O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a ser intimado pela Justiça da Flórida.
O caso envolve uma ação movida pela Trump Media e pela plataforma de vídeos Rumble.
DETALHES DA INTIMAÇÃO
Segundo o documento oficial, Moraes tem 21 dias para apresentar uma resposta formal ao processo.
Ele é acusado de censura pelas empresas americanas.
A intimação afirma: “Uma ação judicial foi movida contra você.”
Caso Moraes não se manifeste dentro do prazo, uma sentença será proferida à revelia.
O texto também explica que a resposta deve ser enviada ao autor ou ao advogado responsável.
Além disso, a resposta precisa ser apresentada ao tribunal americano.
CONTEXTO DA DISPUTA
A disputa começou em fevereiro de 2025, quando Moraes determinou a suspensão da Rumble no Brasil.
A decisão foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais e pela ausência de um representante legal da plataforma no país.
O ministro também impôs multa diária de 50 mil reais até que a conta do blogueiro Allan dos Santos fosse bloqueada.
As empresas alegam que a ordem de bloqueio extrapola os limites territoriais.
CONSEQUÊNCIAS E PRÓXIMOS PASSOS
As empresas afirmam que Moraes enviou ordens sigilosas por e-mail, sem seguir os trâmites legais.
Uma tentativa anterior de sanções contra Moraes foi negada por falhas formais.
Agora, o ministro precisa decidir se irá responder à Justiça americana.
Caso contrário, pode haver uma sentença à revelia nos Estados Unidos.
